Commercial releases of genetically modified organisms in Brazil

Keywords: GMO, Biotechnology, Commercial Approval

Abstract

Biotechnoscience artifacts have invaded our daily lives and inspired both hope and fear. This article seeks to understand the National Technical Biosafety Commission - CTNBio as a socio-technical space for decision on research, technological development and the release for use of these artifacts. Especially, the commercial approvals of Genetically Modified Organisms - GMOs in Brazil will be addressed.

Downloads

Download data is not yet available.

References

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE SAÚDE COLETIVA. Rati-retificação da Nota Técnica da Abrasco frente à liberação comercial de mosquitos transgênicos pela CTNBio, após interpelação administrativa da empresa Oxitec. [S.l.]. 2019.

BOSETTI, C. J. Ciência e política nas decisões da CTNBio. Plural, Revista do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da USP, São Paulo, 2, 2012. 19-50. Disponivel em: https://www.researchgate.net/publication/285546460_Ciencia_e_politica_nas_

decisoes_da_CTNBio. Acesso em: 25 novembro 2019.

BRASIL. DECRETO Nº 1.752, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1995., 1752 dezembro 1995. Disponivel em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D1752.htm. Acesso em: 25 novembro 2019.

BRASIL. LEI Nº 11.105, DE 24 DE MARÇO DE 2005., 24 março 2005. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Lei/L11105.htm. Acesso em: 25 novembro 2019.

BRASIL. MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. Portaria MCT nº 146, de 06.03.2006, 06 março 2006. Disponivel em: <http://www.mctic.gov.br/mctic/opencms/legislacao/portarias/migracao/Portaria_

MCT_n_146_de_06032006.html>. Acesso em: 25 novembro 2019

BRASIL. MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA. Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, 23 setembro 2019a. Disponivel em: ctnbio.mcti.gov.br/liberacao-comercial/-/document_library_display/SqhWdohU4BvU/view/668339?_110_INSTANCE_SqhWdohU4BvU_redirect=http%3A%2F%2Fctnbio.mcti.gov.br%2

Fliberacao-comercial%3Fp_p_id%3D110_INSTANCE_SqhWdohU4BvU%26p_p_lifecycle%3D0

%26p_p_state%3Dnor. Acesso em: 25 novembro 2019.

BRASIL. MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA. MICRO-ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS E SEUS DERIVADOS APROVADOS COMERCIALMENTE PARA USO COMERCIAL NO BRASIL. [S.l.]. 2019b.

BRASIL. MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA. PRODUTOS E VACINAS VIVAS E DERIVADAS DE ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS APROVADOS COMERCIALMENTE PARA USO HUMANO/ANIMAL NO BRASIL. [S.l.]. 2019c.

BRASIL. MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA. Tabela de plantas aprovadas para comercialização. [S.l.], p. 15. 2019d.

EVANS, B.R. et all .Transgenic Aedes aegypti Mosquitoes Transfer Genes into a Natural Population. Sci Rep.,

, 10 Setembro 2019. 13047. Acesso em: 25 novembro 2019.

LISBOA, M. V. Sociedade de risco, Princípio da Precaução e democracia: o caso dos transgênicos. In: KON, A.; BORELLI, Economia Brasileira em Debate: Subsídios ao Desenvolvimento. São Paulo: Blucher, 2018. Cap. 19, p. 353-364. ISBN 978-85-8039-333-0. Disponivel em: https://openaccess.blucher.com.br/article-list/9788580393330-407/list#undefined. Acesso em: 25 novembro 2019.

OXITEC. Sobre a Oxitec. Oxitec, 2019. Disponivel em: <http://www.oxitec.com.br/sobre-a-oxitec/>.

Acesso em: 25 novembro 2019. Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança da Convenção sobre Diversidade Biológica. [S.l.]. 2000.

SCHRAMM, F. R. A moralidade da biotecnociência: a bioética da proteção pode dar conta do impacto real e potencial das biotecnologias. In: SCHRAMM, F. R., et al. Bioética, riscos e proteção. Rio de Janeiro:

Editora da UFRJ / Editora da Fiocruz, 2005. p. 15-28. ISBN 85-7108-293-6.

SCHRAMM, F. R. Existem boas razões para se temer a biotecnociência? Revista Bioethicos, 2, 24 março 2010.189-197. Disponivel em: http://www6.ensp.fiocruz.br/repositorio/sites/default/files/arquivos/ExistemBoas

Razoes.pdf. Acesso em: 25 novembro 2019.

Published
2019-12-12
How to Cite
Turco, C. S., & Paiva, E. N. (2019). Commercial releases of genetically modified organisms in Brazil. Scientiarum Historia Magazine, 1, 9. https://doi.org/10.51919/revista_sh.v1i0.29
Section
Ciência, Tecnologia e Sociedade